Governo decide reduzir prazos de decisão dos estudos de impacto ambiental

Governo decide reduzir prazos de decisão dos estudos de impacto ambiental

O Governo vai reduzir os prazos de decisão dos estudos de impacto ambiental (AIA) para garantir a celeridade na implementação dos investimentos, conforme anunciou esta manhã o Ministro de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Fernando Elísio Freire.

“Com esta proposta, estamos a diferenciar os níveis de projetos e a reduzir o prazo de decisão dos estudos de impacto ambiental”, disse o Ministro, acrescentando que de 115 dias passará para 80 dias de decisão pelo Estado, relativamente aos projetos com forte impacto ambiental, permitindo assim garantir a celeridade na implementação dos investimentos.

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