Plano Estratégico

PLANO ESTRATÉGICO

2018-2020

                                                  

1. ENQUADRAMENTO E INTRODUÇÃO

 

1.1. ENQUADRAMENTO

Este Plano Estratégico 2018-2020 da Cabo Verde Trade Invest foi elaborado no cumprimento parcial dos Termos de referência referentes ao objetivo de criação de capacidades na Cabo Verde Trade Invest para promover o desenvolvimento económico sustentável, inclusivo e equilibrado de Cabo Verde através da mobilização de investimentos de qualidade e da expansão das exportações de produtos e serviços “Made in Cabo Verde”.

O Plano Estratégico e o seu Plano de Ação 2018-2019 foram desenvolvidos através de um processo consultivo, interativo e participativo envolvendo as principais partes interessadas e clientes da CV TradeInvest, incluindo os decisores políticos, as agências públicas e privadas, as instituições de apoio ao comércio, os operadores económicos, a academia e a sociedade civil. Estes dois Planos foram validados pelos interessados a diferentes níveis: funcionários, gestores e seminários públicos na Praia, Sal e S. Vicente.

O Plano Estratégico estabelece o enquadramento dentro do qual a CV TradeInvest operará para prestar seus serviços de acordo com a Visão e Declaração de Missão para alcançar os objetivos chave estabelecidos para os próximos 3 anos. Este Plano foi elaborado tendo em atenção o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021.

O Plano de Ação, por outro lado, define o roteiro que guiará a CV TradeInvest na implementação das suas estratégias e ações. Cada ação será calendarizada e analisada por métricas de desempenho próprias. Subsequentemente, será elaborado um calendário de execução a fim de guiar a Agência na implementação atempada das suas estratégias e ações. Será ainda elaborada uma plataforma de Monitorização & Avaliação que avaliará os resultados da implementação dos planos e fornecerá orientação atempada visando um reajuste das ações e a obtenção dos Principais Indicadores de Desempenho (PID).

O anteprojeto do Plano Estratégico foi discutido com as partes interessadas no setor público e privado em três seminários de validação em Santiago, São Vicente e Sal. A presente versão do relatório incorpora os novos comentários e sugestões recebidas.

 

1.2. INTRODUÇÃO

Cabo Verde é uma economia pequena e tem de competir a níveis regional e internacional para a atração de investimentos e para a exportação dos seus produtos e serviços. A economia insular faz face a um conjunto de desafios. A nova Cabo Verde TradeInvest (CV TradeInvest) foi criada em Julho de 2016 enquanto Agência sucessora da Cabo Verde Investimentos (CVI). A CV TradeInvest tem uma nova equipa de gestão desde Agosto de 2016.

 Os resultados preliminares do período compreendido entre Janeiro e Novembro de 2017 mostram que estão em crescimento tanto o número de projetos aprovados pela CV TradeInvest como as perspetivas de atração de IDE. De facto, a CV TradeInvest aprovou 28 projetos, no período Jan-Nov de 2017, correspondendo a um total de investimentos previstos que totalizam 601.6 milhões de Euros, comparados com apenas dois projetos aprovados em 2015 num montante de 9.9 milhões e 4 projetos aprovados em 2016 num montante de 48.4 milhões.

Perspetiva-se que, caso os projetos sejam implementados em tempo útil, sejam criados cerca de 6,148 novos empregos diretos. Isto augura bem o futuro da nova Agência. Interessantemente, o destino desses investimentos é agora mais diversificado, sendo que mais projeto serão implementados na ilha de Santiago. Ademais, as fontes de investimentos estão a ser diversificadas com projetos de investimento oriundos de nove países, incluindo 9 projetos de investidores locais. O sector do Turismo continua a ser o principal setor destinatário dos investimentos – 16 dos 23 projetos existentes. Contudo, continuam a ser negligenciados os investimentos oriundos de África, existindo apenas um investimento proveniente das Ilhas Maurícias. O atual mandato renovado para a CV TradeInvest, para além da promoção e facilitação de investimentos, inclui a promoção das exportações de Cabo Verde.

Face à rápida globalização da economia mundial, caraterizada por uma forte competição, mudança de interesses e crescente imprevisibilidade, à CV TradeInvest está cometido o papel central na condução do desenvolvimento económico de Cabo Verde através da mobilização de investimentos de qualidade e do aumento das exportações.

Este Plano Estratégico 2018-2020 estabelece o horizonte estratégico para a CV TradeInvest nos próximos três anos. A nova orientação estratégica da CV TradeInvest encontra-se sumarizada em três Objetivos Estratégicos, a saber:

  1. Mobilização de investimentos de qualidade
  2. Aumento das exportações de produtos e serviços Made in Cabo Verde
  3. Transformação da CV TradeInvest numa Organização de Promoção do Comércio mais eficiente e efetiva.

 

Plano Estratégico CVTI

PEDS

Indicador de Impacto PEDS

OE1: Mobilização de investimentos de qualidade

 

Objetivo 1: Fazer Cabo Verde uma economia de circulação localizada no Atlântico Médio Investimento direto estrangeiro % do PIB   que represente 8,5% do PIB em 2021;

Reduzir a taxa de desemprego para 9,7% em 2021

Objetivo 2: Garantir a Sustentabilidade económica e ambiental
OE2: Aumento das exportações de produtos e serviços Made in Cabo Verde Objetivo 2: Garantir a Sustentabilidade económica e ambiental Aumentar as exportações de bens e serviços de 48 % do PIB, em 2016, para 60% do PIB em 2021

% Indústria do PIB, constante do Programa Cabo Verde Plataforma industrial e comercial, onde o governo pretende que este sector contribua para 15% do PIB

Volume de exportação dos produtos do mar, do Programa Cabo Verde Plataforma dos produtos do mar, onde o compromisso assumido é de atingir 150.000 TON em 2021

Adiante serão apresentadas quais indicadores que serviram para medir o efeito de cada um destes objetivos estratégicos deste documento. Os indicadores utilizados foram constam dos quadros lógicos dos programas do pilar económico do PEDS.

 

1.3. O FOCO

Cabo Verde requer investimentos avultados, num período sustentável, tanto do sector público como privado. Contudo, este Plano Estratégico refere-se unicamente à dimensão do sector privado na mobilização de investimentos e exportações. Identifica sectores prioritários para o desenvolvimento e para a implementação de estratégias suscetíveis de levar à materialização do potencial de desenvolvimento através da criação de um ambiente propício à realização e fixação de investimentos em Cabo Verde.

A fim de ter um impacto significativo em matéria de desenvolvimento económico, a Agência terá de assumir as seguintes opções estratégicas, muito particularmente:

  1. Identificar os seus segmentos alvo entre: local, diáspora e investidores estrangeiros;
  2. Identificar os setores prioritários para o desenvolvimento, dentre os quais: turismo & hospitalidade, manufatura, agricultura & agro-indústria, imobiliária e gestão fundiária, meio-ambiente & energia, economia azul, indústrias criativas, e um centro de serviços com valor acrescentado;
  3. Identificar mercados prioritários para a atração de investimentos e aumento de exportações. A escolha será entre os mercados tradicionais (UE & Países Lusófonos) e os mercados emergentes (América do Norte, EAU & Médio Oriente, África e Este Asiático (China, Japão, Coreia do Sul);
  4. Promover a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas já aprovada pelo Governo, devendo resultar no empoderamento do sector privado nacional e estrangeiro, na consolidação de uma pequena economia aberta e competitiva, com novas oportunidades em setores chave para o desenvolvimento de Cabo Verde
  5. Optar entre a substituição das importações e uma estratégia virada para a exportação; e
  6. Optar entre uma perspetiva colaborativa e holística contra uma perspetiva díspar e descoordenada.

 

1.4. OBJECTIVOS

O Plano Estratégico prossegue os seguintes objetivos:

  • Identificar os principais desafios legais, regulatórios, administrativos, institucionais, infraestruturais e sectoriais a que Cabo Verde faz face;
  • Identificar as oportunidades de investimentos para investidores locais, da Diáspora e estrangeiros;
  • Identificar oportunidades em cada ilha de Cabo Verde;
  • Identificar setores prioritário e subsetores para o desenvolvimento;
  • Identificar oportunidades para exportação de produtos e serviços “Made in Cabo Verde”;
  • Promover a agenda de privatizações, concessões e parcerias público-privadas aprovada pelo Governo
  • Desenvolver estratégias viradas para a otimização do potencial de investimentos e de exportações visando a obtenção de um crescimento sustentável, inclusivo e equilibrado de Cabo Verde.