Este Plano Estratégico 2018-2020 da Cabo Verde Trade Invest foi elaborado no cumprimento parcial dos Termos de referência referentes ao objetivo de criação de capacidades na Cabo Verde Trade Invest para promover o desenvolvimento económico sustentável, inclusivo e equilibrado de Cabo Verde através da mobilização de investimentos de qualidade e da expansão das exportações de produtos e serviços “Made in Cabo Verde”.
O Plano Estratégico e o seu Plano de Ação 2018-2019 foram desenvolvidos através de um processo consultivo, interativo e participativo envolvendo as principais partes interessadas e clientes da CV TradeInvest, incluindo os decisores políticos, as agências públicas e privadas, as instituições de apoio ao comércio, os operadores económicos, a academia e a sociedade civil. Estes dois Planos foram validados pelos interessados a diferentes níveis: funcionários, gestores e seminários públicos na Praia, Sal e S. Vicente.
O Plano Estratégico estabelece o enquadramento dentro do qual a CV TradeInvest operará para prestar seus serviços de acordo com a Visão e Declaração de Missão para alcançar os objetivos chave estabelecidos para os próximos 3 anos. Este Plano foi elaborado tendo em atenção o Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) 2017-2021.
O Plano de Ação, por outro lado, define o roteiro que guiará a CV TradeInvest na implementação das suas estratégias e ações. Cada ação será calendarizada e analisada por métricas de desempenho próprias. Subsequentemente, será elaborado um calendário de execução a fim de guiar a Agência na implementação atempada das suas estratégias e ações. Será ainda elaborada uma plataforma de Monitorização & Avaliação que avaliará os resultados da implementação dos planos e fornecerá orientação atempada visando um reajuste das ações e a obtenção dos Principais Indicadores de Desempenho (PID).
O anteprojeto do Plano Estratégico foi discutido com as partes interessadas no setor público e privado em três seminários de validação em Santiago, São Vicente e Sal. A presente versão do relatório incorpora os novos comentários e sugestões recebidas.
Cabo Verde é uma economia pequena e tem de competir a níveis regional e internacional para a atração de investimentos e para a exportação dos seus produtos e serviços. A economia insular faz face a um conjunto de desafios. A nova Cabo Verde TradeInvest (CV TradeInvest) foi criada em Julho de 2016 enquanto Agência sucessora da Cabo Verde Investimentos (CVI). A CV TradeInvest tem uma nova equipa de gestão desde Agosto de 2016.
Os resultados preliminares do período compreendido entre Janeiro e Novembro de 2017 mostram que estão em crescimento tanto o número de projetos aprovados pela CV TradeInvest como as perspetivas de atração de IDE. De facto, a CV TradeInvest aprovou 28 projetos, no período Jan-Nov de 2017, correspondendo a um total de investimentos previstos que totalizam 601.6 milhões de Euros, comparados com apenas dois projetos aprovados em 2015 num montante de 9.9 milhões e 4 projetos aprovados em 2016 num montante de 48.4 milhões.
Perspetiva-se que, caso os projetos sejam implementados em tempo útil, sejam criados cerca de 6,148 novos empregos diretos. Isto augura bem o futuro da nova Agência. Interessantemente, o destino desses investimentos é agora mais diversificado, sendo que mais projeto serão implementados na ilha de Santiago. Ademais, as fontes de investimentos estão a ser diversificadas com projetos de investimento oriundos de nove países, incluindo 9 projetos de investidores locais. O sector do Turismo continua a ser o principal setor destinatário dos investimentos - 16 dos 23 projetos existentes. Contudo, continuam a ser negligenciados os investimentos oriundos de África, existindo apenas um investimento proveniente das Ilhas Maurícias. O atual mandato renovado para a CV TradeInvest, para além da promoção e facilitação de investimentos, inclui a promoção das exportações de Cabo Verde.
Face à rápida globalização da economia mundial, caraterizada por uma forte competição, mudança de interesses e crescente imprevisibilidade, à CV TradeInvest está cometido o papel central na condução do desenvolvimento económico de Cabo Verde através da mobilização de investimentos de qualidade e do aumento das exportações.
Este Plano Estratégico 2018-2020 estabelece o horizonte estratégico para a CV TradeInvest nos próximos três anos. A nova orientação estratégica da CV TradeInvest encontra-se sumarizada em três Objetivos Estratégicos, a saber:
Plano Estratégico CVTI |
PEDS |
Indicador de Impacto PEDS |
| OE1: Mobilização de investimentos de qualidade
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Objetivo 1: Fazer Cabo Verde uma economia de circulação localizada no Atlântico Médio | Investimento direto estrangeiro % do PIB que represente 8,5% do PIB em 2021;
Reduzir a taxa de desemprego para 9,7% em 2021 |
| Objetivo 2: Garantir a Sustentabilidade económica e ambiental | ||
| OE2: Aumento das exportações de produtos e serviços Made in Cabo Verde | Objetivo 2: Garantir a Sustentabilidade económica e ambiental | Aumentar as exportações de bens e serviços de 48 % do PIB, em 2016, para 60% do PIB em 2021
% Indústria do PIB, constante do Programa Cabo Verde Plataforma industrial e comercial, onde o governo pretende que este sector contribua para 15% do PIB Volume de exportação dos produtos do mar, do Programa Cabo Verde Plataforma dos produtos do mar, onde o compromisso assumido é de atingir 150.000 TON em 2021 |
Adiante serão apresentadas quais indicadores que serviram para medir o efeito de cada um destes objetivos estratégicos deste documento. Os indicadores utilizados foram constam dos quadros lógicos dos programas do pilar económico do PEDS.
Cabo Verde requer investimentos avultados, num período sustentável, tanto do sector público como privado. Contudo, este Plano Estratégico refere-se unicamente à dimensão do sector privado na mobilização de investimentos e exportações. Identifica sectores prioritários para o desenvolvimento e para a implementação de estratégias suscetíveis de levar à materialização do potencial de desenvolvimento através da criação de um ambiente propício à realização e fixação de investimentos em Cabo Verde.
A fim de ter um impacto significativo em matéria de desenvolvimento económico, a Agência terá de assumir as seguintes opções estratégicas, muito particularmente:
O Plano Estratégico prossegue os seguintes objetivos: