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Empresas nacionais dão o seu contributo para ultrapassar a crise imposta pelo Coronavírus

As empresas cabo-verdianas têm prestado o seu apoio aos seus clientes neste momento de isolamento imposto devido ao alastrar mundial do Coronavírus. Independentemente das quebras de produção que se têm registado, são muitas as marcas que querem fazer mais neste momento que impõe a solidariedade a nível de todo o país.

– A Kriol Distillery começou a cooperar com o abastecimento de álcool para produção de álcool gel;

– A Frescomar SA e a ATUNLO CV, que tiveram de reduzir as suas operações para menos de dois terços do pessoal, atribuíram bónus aos trabalhadores que estão a exercer a sua atividade durante o surto provocado pelo vírus; estão a contribuir com a entrega de 2 toneladas por mês em géneros alimentícios para ajudar na elaboração de cestas básicas para pessoas e instituições carenciadas de São Vicente; e estão a reforçar as medidas higiénicas sanitárias, para os seus trabalhadores e para o seu ambiente social no sentido de travar o surto.

– A CVmóvel e a Unitel T+ juntaram-se para fazer o “pack fica na casa” com oferta de dois mil megas a todos os clientes com estado activo nas respectivas operadoras para incentivar as pessoas a ficarem em casa;

– A Tecnicil Indústria doou mais de 2 toneladas de produtos, entre os quais água, refrigerantes, sumos, leite e iogurtes, que serão destinados a apoiar não só as famílias mais carenciadas da zona do Bairro da Boa Esperança e povoações próximas, mas também para apoiar organizações envolvidas na luta contra a epidemia, nomeadamente a Delegacia de Saúde, os Bombeiros, a Proteção Civil e o contingente das Forças Armadas, que estão na ilha;

– O comércio em geral iniciou a entrega domiciliária para que as pessoas não tenham de sair de casa para efectuarem compras.

São muitos os exemplos que têm aumentado com a vaga de solidariedade que se tem sentido no país, mas também são muitas as empresas que estão a fazer um esforço para manter os seus funcionários e as portas abertas, num momento que está a testar a resiliência de todos os operadores a nível nacional.

Macau Legend prevê abertura de hotel e casino em Cabo Verde em 2021

O grupo Macau Legend anunciou feira que prevê inaugurar no final de 2021 o hotel-casino na cidade da Praia, em Cabo Verde, depois de em 2019 ter previsto a conclusão da obra para final deste ano.

 

Leia mais em: https://www.turimagazine.com/2020/03/31/macau-legend-preve-abertura-de-hotel-e-casino-em-cabo-verde-em-2021/

FMI elogia desempenho macroeconómico de Cabo Verde e espera novo crescimento em 2021

O Fundo Monetário Internacional afirma que o desempenho do arquipélago africano no âmbito do PCI – o instrumento para o apoiar nas reformas que tem em curso – tem sido “forte”. “Todas as metas de reforma foram cumpridas, com algumas medidas implementadas antes do previsto”, apontam os técnicos do fundo.

 

Leia mais em: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/fmi-elogia-desempenho-macroeconomico-de-cabo-verde-e-espera-novo-crescimento-em-2021-568414

 

Medidas de combate ao Coronavírus: Encerramento físico do atendimento da Cabo Verde TradeInvest

No decorrer das declarações do Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva, no dia 26 de março, a Cabo Verde TradeInvest encerra o seu atendimento ao público de 27 de março a 17 de abril, como medida de combate à disseminação do Coronavírus em Cabo Verde.

Os funcionários manter-se-ão em regime de teletrabalho no sentido de poder continuar a dar resposta às solicitações realizadas à agência.

Relembramos que o nosso primeiro ponto de contacto será o email: info@cvtradeinvest.cv

Comunicações oficiais sobre o COVID-19: Decisões e documentos

No quadro do andamento da crise sanitária pelo novo coronavírus, ao nível global, Cabo Verde tem adotado, desde fevereiro de 2020, diversas medidas de prevenção e combate à propagação do vírus, com o objetivo de reduzir o risco de novos casos de COVID-19 no país. Estas medidas, publicadas através do Boletim Oficial (B. O.), e não só, estão pautadas na política nacional de proteção civil.

Nesta senda e com o objetivo de facilitar o acesso à informação, a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS) reuniu todos os documentos oficiais referentes às decisões tomadas com relação ao COVID-19.

Confira os documentos

B. O. nº 22, I Série, de 25 de fevereiro de 2020

Publica a Resolução nº 34/2020, do Conselho de Ministros, que autoriza a transferência de verbas entre Departamentos Governamentais, visando o financiamento do Plano de Emergência para a Luta contra a epidemia do coronavírus.

 

B. O. nº 23, I Série, de 27 de fevereiro de 2020

Publica a Resolução nº 35/2020, do Conselho de Ministros, que interdita todos os voos com procedência em Itália para Cabo Verde por um período de três semanas.

 

B. O. nº 28, II Série, de 28 de fevereiro de 2020

Publica o Despacho nº 05/2020, da Chefia do Governo – Gabinete do Primeiro-Ministro, que autoriza o Ministério da Saúde e da Segurança Social a proceder, mediante procedimento de ajuste direto, a aquisição de equipamentos de saúde, no âmbito do Plano de Emergência da luta contra a epidemia do coronavírus.

 

B. O. nº 30, I Série, de 13 de março de 2020

– Publica a Resolução nº 45/2020, do Conselho de Ministros, que prorroga para até 30 de abril de 2020 o prazo de interdição dos voos com procedência em Itália para Cabo Verde;

– Publica a Resolução nº 46/2020, do Conselho de Ministros, que aprova o Plano Nacional de Contingência para a prevenção e controlo da epidemia de coronavírus (COVID-19);

– Publica a Resolução nº 47/2020, do Conselho de Ministros, que inibe a realização de eventos que reúnam números elevados de participantes vindos de países assinalados com o COVID-19.

 

B. O. nº 31, I Série, 1º Suplemento, de 17 de março de 2020

Publica a Resolução nº 48/2020, do Conselho de Ministros, que interdita as ligações aéreas de Cabo Verde com os países assinalados com epidemia de COVID 19, proíbe a acostagem de navios cruzeiros e navios veleiros e o desembarque dos seus passageiros e tripulantes nos portos de Cabo Verde, bem como o desembarque de tripulantes em navios de comércio e de pesca.

 

B. O. nº 32, I Série, de 18 de março de 2020

Publica a Resolução nº 50/2020, do Conselho de Ministros, que antecipa as férias escolares em todos os estabelecimentos de ensino do pré-escolar, básico e secundário

 

B. O. nº 36, II Série, de 18 de março de 2020

Publica o Despacho Conjunto nº 01/2020, do Ministério das Finanças, Ministério da Administração Interna e Ministério da Saúde e da Segurança Social, que declara situação de contingência em todo o território nacional.

 

B. O. nº 37, II Série, de 20 de março de 2020

– Publica a Deliberação nº 001/2020, da Assembleia Nacional, que aprova a limitação e inibição de deslocações e missões oficiais e de realização de eventos de carácter parlamentar, cívico e cultural na Assembleia Nacional, até 31 de maio de 2020;

– Publica o Despacho nº 10/2020, da Chefia do Governo – Gabinete do Primeiro-Ministro, que Tripulações das aeronaves excecionadas na Resolução nº 48/2020, de 17 de março;

– Publica a Deliberação nº 06/2020, do Município da Praia, que aprova medidas de contingência ao novo Coronavírus (COVID 19).

 

B. O. nº 34, I Série, de 20 de março de 2020

Publica a Resolução nº 51/2020, do Conselho de Ministros, que aprova as medidas de contingência para a ilha da Boa Vista.

 

B. O. nº 35, I Série, 1º Suplemento, de 23 de março de 2020

Publica a Resolução nº 52/2020, do Conselho de Ministros, que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à epidemia COVID-19 a adotar pelas creches que prestam cuidados dirigidos a crianças com idade compreendida entre os 0 e os 3 anos.

 

B.O. nº 36, I Série, 1º Suplemento, de 26 de março de 2020

Publica a Resolução nº 53/2020, do Conselho de Ministros, que declara situação de calamidade em todo o território nacional.

 

Siga tudo em: 

http://www.eris.cv/index.php/noticias/1595-covid-19-decisoes-e-documentos-oficiais

Combate ao Coronavírus: PM anuncia linha de crédito para aumentar liquidez das empresas

O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, anunciou a criação de linhas de crédito com garantias do Estado, no montante global de quatro milhões de contos, destinada a reforçar a liquidez das empresas, durante a crise.

Ulisses Correia e Silva falava no final da reunião do Conselho de Concertação Social (CCS) durante a qual foi adoptado um acordo tripartido com medidas de natureza fiscal, financeira e de segurança social, para mitigar os efeitos da pandemia da Covid-19, proteger o emprego e as empresas e manter a economia a funcionar.

“Linhas de crédito para reforçar a liquidez das empresas são disponibilizadas pelos bancos comerciais, no montante global de quatro milhões de contos com garantias do Estado que poderá chegar aos 100 por cento (%)”, precisou.

“Criamos, assim, as condições para em caso de necessidade de apoio à tesouraria, necessidade de continuação de funcionamento das empresas, termos recursos disponíveis com zero ou pouco risco de crédito para as empresas poderem continuar a exercer as suas actividades”, sustentou.

Desse montante global de quatro milhões de contos, um milhão será destinado para as grandes empresas em todas as áreas de actividade e com garantia até 50%, uma outra linha de um milhão contos para empresas nos sectores do turismo, restauração, organização de eventos e sectores conexos, agências de viagens, transportes, animação e similares, com garantia até 80%.

Foi ainda definida uma outra linha igualmente de um milhão contos para pequenas e médias empresas em todos os sectores da actividade com garantia até 100%.

Segundo Ulisses Correia e Silva, ainda estão ainda incluídos nessas linhas de crédito 300 mil contos dirigidos para instituições micro-finanças e 700.000 contos em linhas de garantia para as micro pequenas e médias empresas, destinados a suportar operações de compras públicas.

Para além da linha de crédito, o primeiro-ministro anunciou ainda que para mitigar os efeitos sobre a liquidez das empresas, o Tesouro público vai proceder ao “pagamento imediato” das facturas aos fornecedores de bens e serviços que estão pendentes, no montante que pode chegar a um milhão de contos.

No que se refere às medidas fiscais, o chefe do Governo falou da flexibilização do pagamento das taxas e impostos por parte das empresas, através do alargamento dos prazos de pagamento, regime de isenções de taxas, pagamentos em prestações e suspensão e alargamento dos prazos de execuções fiscais.

Ulisses Correia e Silva apontou ainda para o reforço da liquidez aos bancos comerciais e flexibilização das regras prudenciais.

Neste sentido, adiantou que o Banco de Cabo Verde (BCV), enquanto banco central, irá anunciar brevemente tais medidas de modo a permitir a concessão de moratórias no pagamento de créditos bancários e a reestruturação de créditos de empresas e particulares.

Por outro lado, indicou que documentos emitidos pelos serviços de registos e notariado como licenciamentos e alvarás serão aceites pelas autoridades públicas, mesmo com prazos expirados a fim de evitar aglomeração nos serviços.

Ulisses Correia e Silva alerta, entretanto, que as medidas de natureza fiscal, financeira e de segurança social atribuídas às empresas no quadro de mitigação dos efeitos da crise provada pela Covid-19, são condicionadas a manutenção dos empregos.

“Para que as empresas possam ter acesso a estas medidas facilitadoras e de incentivos vamos graduar em função do nível de manutenção dos empregos porque a ponta final de chegada é manutenção do emprego”, realçou o primeiro-ministro.

Trabalhadores com contrato suspenso terão subsídio de 70% do salário base

 

Os trabalhadores cujos contratos forem suspensos pelas empresas que tiverem de encerrar devido à pandemia de Covid-19, terão direito a um subsídio de 70% do salário bruto, assumido em 35% pelo INPS e 35% pela empregadora.

Esta é uma das medidas excepcionais constantes do acordo tripartido assinado hoje em sede de Conselho de Concertação Social para proteger o emprego, rendimento e manter as empresas e a economia a funcionarem durante esse período de crise e próximos três meses e anunciadas pelos primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva.

A primeira e a grande prioridade, segundo o primeiro-ministro, é de manter os empregos existentes através do modelo simplificado para suspensão temporária do contrato de trabalho que passará a ser aplicável a todos os contratos, quer o contrato por tempo indeterminado quer os contratos a prazo.

“São reduzidos de 15 dias para 2 a 4 dias o prazo de comunicação prévia à Direcção-Geral do Trabalho aos sindicatos e aos trabalhadores, tornando mais ágil o processo de efectivação dos efeitos”, explicou.

O chefe do Governo acrescentou que esse regime vai permitir aos trabalhadores manter o contrato de trabalho, suspender o pagamento para contribuição da segurança social e receber 70% do salário bruto, assumido em 35% pelo Instituto Nacional de Previdência Social (INPS) e 35% pela entidade empregadora.

Nos casos extremos, em que a solução alternativa é o despedimento, o subsídio de desemprego pode ser accionado, devendo o mesmo ser atribuído a todos os trabalhadores que fizeram descontos para segurança social durante pelo menos dois meses independentemente da faixa etária.

“No regime actual esse período é de seis meses, que passa para dois meses e a faixa etária entre 35 a 50 anos. Portanto criamos condições de tornar mais rápido o processo de atribuição do subsídio de desemprego e maior abrangência para os trabalhadores que forem para o desemprego”, sustentou.

Por outro lado, Ulisses Correia e Silva indicou que ficam isentas temporariamente as contribuições para o INPS a cargo da entidade empregadora como medida incentivadora da manutenção do emprego.

Acrescentou ainda que para os trabalhadores em regime de quarentena, decretada pelas autoridades sanitárias do país, devido à Covid-19 e por impedimento relacionado com o acompanhamento familiar vai ser um subsídio equiparado ao subsídio de doença, com internamento hospitalar.

Para mitigar os efeitos sobre a liquidez das empresas o tesouro público vai proceder ao pagamento imediato das facturas dos fornecedores de bens e serviços que estão pendentes.

Fonte: Inforpress

Nomeado novo Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest

Foram nomeados dois dos novos membros do Conselho de Administração da Cabo Verde TradeInvest esta segunda-feira, dia 16 de março.
 
A publicação realizada no Boletim Oficial de Cabo Verde dá conta do novo presidente do Conselho, José Almada Dias, e como vogal, Alexandrino Silva Anes.
 
Com esta nomeação é extinto o anterior conselho que foi liderado por Ana Barber, atual comissária-geral de Cabo Verde para a Expo 2020, no Dubai.

Cabo Verde com recorde de quase 820 mil turistas em 2019

O número de turistas em Cabo Verde cresceu 7% em 2019, face ao ano anterior, atingindo um novo máximo histórico, de 819.318 hóspedes nos hotéis cabo-verdianos, segundo um boletim divulgado hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE).

Saiba mais em:

https://expressodasilhas.cv/economia/2020/03/04/cabo-verde-com-recorde-de-quase-820-mil-turistas-em-2019/68243

Pousada Monte Cara procura parceiros para venda

A Pousada Monte Cara, situada em Mindelo, São Vicente, procura parceiros para venda.

Conheça o espaço em:

https://pousadamontecara.cv/?fbclid=IwAR11KGb_bNiqy1g65V2Y6tcby6hhQQCQShUyAHlHCOgyjux3NLQrspZPSxw

 

Investimento estrangeiro em Cabo Verde aumentou 80% no terceiro trimestre de 2019

Investimento Direto Estrangeiro (IDE) em Cabo Verde disparou no terceiro trimestre de 2019 para mais de 3.596 milhões de escudos (32,5 milhões de euros), um aumento de 80% face ao mesmo período de 2018 impulsionado por Portugal.

 

Mais informações em: https://africa21digital.com/2020/02/26/investimento-estrangeiro-em-cabo-verde-aumentou-80-no-terceiro-trimestre-de-2019/